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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:48

Mutirão carcerário liberta 21 mil pessoas presas ilegalmente

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 16:21

Pleno manda Estado manter reintegração de funcionária grávida

Impetrante deve ser mantida no mesmo cargo com a mesma remuneração
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:39

Câmara rejeita projeto de lei que autorizava o ensino domiciliar

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 17:10

Estudante morta avisou reitor de ameaças, diz família

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 16:59

Egito antigo admitia greve 12 séculos a.C

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 14:50

Caluniado após atender ocorrência, PM será indenizado em Blumenau

Alguns dias depois de ter atendido a uma ocorrência, o PM foi informado de que havia uma petição dirigida ao seu superior hierárquico, com acusações feitas decorrentes daquela abordagem
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:47

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais aceitaria a matrícula de pessoas portadoras de deficiência física
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:18

Empresa de petróleo apresenta reclamação ao STF sobre violação ao princípio da presunção de inocência

A ANP teria negado autorização de comercialização a empresa Golfo alegando adulteração em milhares de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10

José Serra e comitê financeiro do PSDB entregam prestação de contas final das Eleições 2010

As receitas declaradas pelo tucano somam R$ 106.489.846,91, o mesmo valor informado com relação às despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57

Promotor quer prisão de Tiririca

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:25

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:39

TJ nega recurso de vestibulando que perdeu prazo para matrícula

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:15

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:55

Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:32

Plenário nega recurso de parlamentar que queria acesso aos autos de inquérito

A ministra negou seguimento ao pedido, em março deste ano, alegando que o parlamentar não consta como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 16:20

Cargo de oficial de justiça é aceito como atividade jurídica

Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:30

Dependente econômico de servidora transferida assegura direito de se matricular na UnB

A 6.ª Turma negou pedido de reforma de sentença de 1.º grau feito pela Universidade de Brasília - UnB.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:35

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:25

TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde

O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:15

Acusado de participar da máfia chinesa continuará em prisão preventiva

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 12613

Vítimas de ilegalidades poderão entrar com ações pedindo indenização à União e aos Estados

Impetrante deve ser mantida no mesmo cargo com a mesma remuneração

Projeto previa autorizar ensino feito por famílias em casa. Famílias de São Paulo e Minas Gerais já foram acionadas pela Justiça

"Ele tirou tudo de mim. Quero a carteira de advogado dele cassada pela OAB", afirmou o pai da garota

"Faço questão de explicar que, se a greve dos professores iniciou-se como um movimento legítimo, democrático e inevitável, no decorrer do tempo logrou-se de aparente ilegalidade", enfatizou o desembargador

Alguns dias depois de ter atendido a uma ocorrência, o PM foi informado de que havia uma petição dirigida ao seu superior hierárquico, com acusações feitas decorrentes daquela abordagem

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais aceitaria a matrícula de pessoas portadoras de deficiência física

A ANP teria negado autorização de comercialização a empresa Golfo alegando adulteração em milhares de litros de gasolina. Defesa argumenta que empresa foi absolvida nos processos

As receitas declaradas pelo tucano somam R$ 106.489.846,91, o mesmo valor informado com relação às despesas. Contas do Comitê Financeiro Nacional do PSDB indicam um saldo negativo de R$ 9.643.904,80.

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional

SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

O relator acrescentou que somente seria possível aceitar o pedido para realizar matrícula fora do prazo caso a apelante tivesse comprovado motivo de força maior, o que não ocorreu.

Interrupção do prazo prescricional.

O Juiz Fernando Cordioli Garcia, negou o pedido de relaxamento de prisão para acusado.

A ministra negou seguimento ao pedido, em março deste ano, alegando que o parlamentar não consta como investigado neste inquérito e, por isso, não se pode falar em violação à Sumula Vinculante.

Uma candidata a uma vaga no concurso público para o provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto.

A 6.ª Turma negou pedido de reforma de sentença de 1.º grau feito pela Universidade de Brasília - UnB.

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.

Li Kwok Kuen, acusado de participar da máfia do contrabando de eletroeletrônicos em São Paulo, vai continuar preso.

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